Neoenergia é condenada a pagar R$ 600 mil em indenização a família de jovem que morreu eletrocutado em alagamento

Corpo de homem fica submerso em rua alagada no Recife A Neoenergia foi condenada a pagar R$ 600 mil em indenização à família de um jovem que morreu eletrocu...

Neoenergia é condenada a pagar R$ 600 mil em indenização a família de jovem que morreu eletrocutado em alagamento
Neoenergia é condenada a pagar R$ 600 mil em indenização a família de jovem que morreu eletrocutado em alagamento (Foto: Reprodução)

Corpo de homem fica submerso em rua alagada no Recife A Neoenergia foi condenada a pagar R$ 600 mil em indenização à família de um jovem que morreu eletrocutado em um alagamento no Recife. Juan Pablo da Silva Melo tinha de 21 anos quando levou um choque ao passar por uma área alagada na Rua Dom Bosco, na Boa Vista, no Centro do Recife. O caso aconteceu no dia 5 de fevereiro de 2025 (veja vídeo acima). A sentença do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) foi publicada na segunda-feira (28), em segundo grau, e reverteu uma decisão de um juiz de primeiro grau, que negou indenização à família de Juan Pablo. ✅ Receba no WhatsApp as notícias do g1 PE De acordo com a defesa da família, o valor a ser pago pela Neoenergia pode chegar a R$ 1 milhão, já que a concessionária também terá que arcar com pensão mensal equivalente a dois terços do salário mínimo, custas processuais e honorários advocatícios. Cabe recurso da decisão e a empresa informou que "já apresentou contrarrazões ao recurso apresentado e reitera que a ocorrência não teve relação com qualquer estrutura da distribuidora". Em primeiro grau, a decisão do juiz foi favorável à Neoenergia, acatando a justificativa de que a rede elétrica que causou o choque era clandestina, feita para um fiteiro que funcionava no local. Porém, a família da vítima recorreu em dezembro de 2025 e a decisão foi revertida em segundo grau no TJPE. O processo tem quatro autores, que são o pai, a mãe e os dois irmãos de Juan. O g1 teve acesso ao documento da decisão colegiada da 1ª Câmara Cívil. O relator foi o desembargador Frederico Ricardo de Almeida Neves, que foi favorável à condenação. O TJPE condenou a companhia de energia ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 150 mil para cada autor do processo, o que soma R$ 600 mil reais. Sobre a pensão mensal, segundo o tribunal, ela deve ser de dois terços do salário mínimo – a contar do dia da morte até quando Juan completaria 65 anos. Segundo o advogado da família, Rafael Inojosa, ainda não há prazo para quando o valor será pago. Mas a defesa afirmou estar otimista com a decisão da Justiça. "A jurisprudência do Tribunal do Pernambuco e também do STJ [Superior Tribunal de Justiça] é toda favorável à família, no sentido de que, mesmo que se trate de uma ligação clandestina, sendo ela em via pública, como foi o caso, era uma ligação na calçada de uma rua pública. A companhia energética tem o dever de indenizar e também isso vem do dever dela de fiscalizar, pela resolução da Aneel de nº 1000", explicou o advogado. Rafael Inojosa também contou que a família recebeu a nova decisão da Justiça com alívio. "O pensamento da família é de que essa decisão também sirva para incentivar que a Neoenergia não repita essa conduta, tanto de se esquivar da responsabilidade pela morte, como também a conduta omissiva com relação à fiscalização das redes elétricas", pontuou. Segundo o advogado Rafael Inojosa, Juan era o único da família que estudava na época. "A família é muito simples e ele era a esperança da família, em termos de educação, de tirar a família daquela situação de pobreza. Com ele, também morreu, de certa forma, a esperança. [...] Foi um processo de muita dor, principalmente no início. Tudo foi muito chocante, as imagens também que foram veiculadas foram muito chocantes", disse. Com os valores retroativos e juros, o valor pode aumentar, a depender também por quanto tempo o processo ficar em andamento. "Com juros e atualização, e também com as pensões vencidas, pode chegar perto desse valor [de R$ 1 milhão]. [...] Os valores de danos morais também serão atualizados. Eles atualizam em torno de 10% ao ano", disse em entrevista ao g1. Relembre o caso Morte de homem aconteceu em alagamento da Rua Dom Bosco, na Boa Vista, no Centro do Recife Reprodução/TV Globo Juan Pablo da Silva Melo, de 21 anos, foi eletrocutado quando estava a caminho de um curso de informática. De acordo com o laudo policial, por causa das chuvas, a rua estava "com formação de correnteza e lâmina d’água com altura diversas, variando entre 32 e 40 centímetros, que alcançou a calçada e trecho da base de alvenaria do referido fiteiro”. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a ser acionado para ocorrência de choque elétrico às 8h54 do dia 5 de fevereiro de 2025. Mas as equipes de socorristas foram informadas que o homem já estava morto. Imagens do dia mostram a Rua Dom Bosco completamente alagada e, próximo a um fiteiro, o corpo da vítima. Ele caiu na água, próximo a um poste de iluminação. O acidente aconteceu em frente ao Colégio Americano Batista, perto da esquina com a Avenida Agamenon Magalhães. VÍDEOS: mais vistos de Pernambuco nos últimos 7 dias