Muro na praia do Pontal de Maracaípe começa a ser demolido após quase dois anos de disputas
14/01/2025
(Foto: Reprodução) Governo de Pernambuco faz demolição. Família dona de terreno na praia construiu estrutura em maio de 2023. Muro no Pontal de Maracaípe começa a ser demolido
Começou nesta terça-feira (14) a demolição do muro de troncos de coqueiro erguido por um empresário que é proprietário de um terreno na praia de Pontal de Maracaípe, em Ipojuca, no Litoral Sul de Pernambuco. A derrubada é feita pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), que informou que não há nenhuma justificativa que ampare a permanência da estrutura (veja vídeo acima).
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O muro foi erguido em maio de 2023. Comerciantes, moradores e turistas denunciaram que a estrutura dificultava o acesso à praia, mas a construção do muro havia sido autorizada com o argumento de preservação ambiental do local.
Em maio de 2024, a CPRH ordenou a derrubada do muro em até 30 dias. Porém, às vésperas do fim do prazo dado pelo órgão, a família Fragoso, proprietária do terreno, conseguiu na Justiça uma liminar proibindo o governo de adotar qualquer medida para remover a estrutura. A decisão foi derrubada em outubro.
Por meio de nota enviada nesta terça, a CPRH informou que a estrutura causou "danos à vegetação de restinga, está impedindo a desova de tartarugas, restringindo o acesso da população à praia, causando desequilíbrio na disposição de sedimentos na área e agravando o risco de erosão costeira no seu entorno".
O trabalho de demolição está sendo acompanhado pela Polícia Militar, por meio da Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (Cipoma).
"Não existe qualquer decisão judicial, norma legal ou razão técnica que ampare a permanência da estrutura, que tem aproximadamente 575 metros de extensão. Por fim, a autarquia reafirma seu compromisso com o equilíbrio ambiental do estado e informa estar adotando as medidas necessárias à recuperação ambiental e ao restabelecimento do acesso da população à praia do Pontal de Maracaípe", disse a CPRH.
O empresário João Vita Fragoso, dono do terreno, disse que a derrubada de 40 metros do muro aconteceu sem a apresentação de mandado, sem oficial de justiça e sem ordem judicial.
Ele afirmou que o caso foi remetido à Justiça Federal e que no dia 9 de janeiro o Tribunal Regional Federal da 5ª Região concluiu que a demolição imediata do muro seria desproporcional e irreversível e pediu uma perícia.
Impasse
Muro que dificultava acesso à praia, no Pontal de Maracaípe, começa a ser derrubado
CPRH/Divulgação
O muro foi erguido pelo empresário João Vita Fragoso de Medeiros, proprietário do terreno.
Segundo ele, a estrutura de contenção tinha 250 metros de extensão e foi construída com troncos de coqueiro firmados no chão com sacos de ráfia com areia.
O muro fica no Pontal de Maracaípe, onde as águas do Rio Maracaípe se encontram com o Oceano Atlântico, no município de Ipojuca, vizinho a Porto de Galinhas, no Litoral Sul do estado.
No local, a família Fragoso tem a propriedade de um terreno de mais de dez hectares, desde 1970.
Em entrevistas anteriores ao g1, João Fragoso afirmou que, há anos, o Pontal de Maracaípe sofria "invasões" de pessoas que cortavam o mangue para fazer festas e que muito lixo e restos de alimento eram jogados no local.
Ainda de acordo com ele, a estrutura foi construída "para preservação de sua propriedade e do meio ambiente, sem avançar na área de uso comum do povo, ou seja, de quando cessam as águas até a vegetação existente no local".
No entanto, durante a construção, comerciantes que trabalham no local vendendo alimentos e bebidas denunciaram que a instalação do muro limitava o acesso à praia, principalmente quando a maré sobe e a faixa de areia é reduzida, e que duas barracas pegaram fogo em circunstâncias que, segundo eles, são de origem criminosa.
Em maio deste ano, após uma audiência pública, a CPRH voltou atrás na autorização para a construção e determinou que os proprietários derrubassem o muro.
Porém, no dia 6 de junho, a juíza Nahiane Ramalho de Mattos, do TJPE, proibiu a demolição, afirmando que a CPRH não deixou claro como os donos do terreno haviam descumprido a autorização.
Ainda em junho de 2024, o g1 mostrou que um relatório do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apontava que o muro estava provocando erosão costeira e que tinha 576 metros, mais que o dobro do tamanho autorizado pela CPRH.
Ainda segundo o Ibama, os sacos de ráfia utilizados estrutura são feitos de material plástico pouco resistente a pisoteio e à radiação solar, e estão desfazendo em detritos e poluindo a área de praia.
Imagem de arquivo mostra muro construído por família no Pontal de Maracaípe
Reprodução/TV Globo
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