TCE libera retomada da licitação do Aeroporto Oscar Laranjeira em Caruaru após suspensão

Aeroporto de Caruaru Reprodução/Semobi O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) autorizou a retomada do processo licitatório para as obras de re...

Aeroporto de Caruaru Reprodução/Semobi O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) autorizou a retomada do processo licitatório para as obras de reforma do Aeroporto Oscar Laranjeira, em Caruaru, no Agreste, após quase um mês de suspensão. A decisão, tomada por unanimidade nesta quarta-feira (8), permite a continuidade da concorrência pública que prevê investimentos de R$ 138,5 milhões. O processo havia sido interrompido em setembro, depois que o TCE identificou indícios de irregularidades no edital. Entre os principais problemas apontados estavam um possível sobrepreço de aproximadamente R$ 18 milhões na etapa de destinação de resíduos sólidos, exigências técnicas consideradas excessivas que poderiam limitar a participação de empresas e um cronograma de execução classificado como irrealista. ✅Clique aqui para seguir o canal do g1 Caruaru no WhatsApp LEIA TAMBÉM: Estado diz que ‘não há irregularidades no contrato’ para obras no Aeroporto de Caruaru; licitação de R$ 138 milhões foi suspensa pelo TCE Raquel Lyra anuncia licitação para ampliação do aeroporto de Caruaru Com a nova decisão, o TCE considerou suficientes as justificativas apresentadas pela Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi) e pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-PE). Segundo a Semobi, foram incorporados novos elementos técnicos e realizadas alterações no edital para atender às recomendações do órgão de controle. O novo prazo para recebimento das propostas será de até 25 dias úteis. Em nota, o Governo de Pernambuco afirmou que a retomada do certame “reforça o compromisso da gestão com a legalidade, a transparência e a boa governança pública”. Entenda a suspensão O processo licitatório havia sido suspenso por medida cautelar do conselheiro Ranilson Ramos, após denúncia apresentada por três construtoras e auditoria interna do TCE. O relatório técnico apontou risco de contratação antieconômica e de execução comprometida caso o edital fosse mantido nos moldes originais. Entre as falhas identificadas estavam a exigência de experiência prévia em obras aeroportuárias de forma ambígua e a cobrança antecipada de licenças para manuseio de explosivos. Requisitos esses que, segundo o tribunal, poderiam restringir a competitividade. O prazo inicial de 300 dias para conclusão dos trabalhos também foi considerado insuficiente diante da complexidade das intervenções. Com as correções realizadas, o governo estadual agora pode prosseguir com o processo licitatório, que deve definir a empresa responsável pela execução das obras de reforma e ampliação do Aeroporto Oscar Laranjeira. Relembre a suspensão do edital de licitação: TCE-PE suspende licitação para reforma do Aeroporto de Caruaru