Moraes determina que Exército destrua sete armas de Bolsonaro
De acordo com o relator, o Código Penal define como parte da condenação a perda de instrumentos usados para prática criminosa em favor da União ou produtos...
01/09/2026 15:45
De acordo com o relator, o Código Penal define como parte da condenação a perda de instrumentos usados para prática criminosa em favor da União ou produtos conseguidos por meio de infrações.