Mais de três anos após autorização da Justiça, prefeitura anuncia demolição de prédio com risco de desabamento no Centro do Recife
10/04/2024
(Foto: Reprodução) Edifício 13 de Maio foi erguido na década de 1950, mas está abandonado desde então. TCE emitiu alerta para que demolição seja agilizada. Condenado, Edifício 13 de Maio é rodeado por imóveis residenciais e comerciais
Reprodução/Google Maps
A prefeitura do Recife anunciou que vai demolir o Edifício 13 de Maio, imóvel abandonado no bairro da Boa Vista, no Centro da cidade. O anúncio foi feito mais de três anos depois que a gestão municipal recebeu autorização judicial para derrubar o prédio, localizado no número 515 da Rua da União.
Erguida na década de 1950, a edificação nunca foi concluída e tem alto risco de desabamento, segundo auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Na sexta-feira (5), o tribunal emitiu um alerta para o município agilizar as providências necessárias para a demolição do imóvel.
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Procurada pelo g1 na terça-feira (9), a prefeitura do Recife disse, em nota, que vai lançar, até o fim de abril, o edital de licitação para contratar a empresa responsável pela demolição do edifício. A última demolição realizada pelo poder público no Centro da cidade foi a de um prédio na Rua da Guia, no Bairro do Recife, no Centro da cidade, em 2022.
O processo envolvendo o Edifício 13 de Maio tramita há seis anos no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Confira o que aconteceu nesse período:
Junho de 2019: atendendo a um pedido da prefeitura, a 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital concedeu uma liminar declarando que a demolição do imóvel seria permitida caso os proprietários não recuperassem o local no prazo de 30 dias;
Setembro de 2020: outra decisão judicial autorizou que a edificação fosse demolida;
Março de 2022: a Justiça atendeu uma solicitação da prefeitura do Recife para que o valor gasto com a demolição do prédio fosse ressarcido pelos proprietários.
O g1 perguntou à prefeitura do Recife por que a demolição não foi realizada mais de três anos após a autorização judicial, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
Alerta do TCE
No alerta emitido pelo Tribunal de Contas do Estado, constam informações sobre o Edifício 13 de Maio. O prédio foi erguido em 1956, tem 11 pavimentos e é uma obra inacabada, tendo sido abandonado antes de ficar pronto.
O laudo do TCE ainda alerta sobre o perigo de um desabamento, pois o prédio é rodeado por construções históricas, como a sede da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e o Palácio Joaquim Nabuco. Além disso, a construção fica atrás do colégio público Ginásio Pernambucano, um dos mais tradicionais da cidade, e ao lado de um edifício residencial.
O relatório do tribunal também aponta que:
O edifício está com todas as estruturas de concreto totalmente deterioradas, com consideráveis perdas de material, e as ferragens expostas e totalmente oxidadas;
A construção está "enquadrada no grau de risco muito alto pela Defesa Civil da Cidade do Recife, sem apresentar condições de ser recuperada, podendo desabar a qualquer momento";
A prefeitura começou a agir para demolir o prédio em 2010, quase cinco décadas após o abandono da construção, pois "o município tem evidenciado não dispor de qualificadas políticas urbanas que tratem de forma eficiente a temática 'prédios abandonados'".
Na decisão judicial de setembro de 2020, que autoriza a demolição, o juiz Haroldo Carneiro Leão Sobrino declarou que constatou a omissão da prefeitura na adoção de medidas cabíveis para "manter o estado de conservação da construção, ou mesmo, na concretização de medidas preventivas, para impedir que terceiros fossem expostos ao risco".
Por nota, a prefeitura do Recife disse que acionou a Justiça diversas vezes para que os proprietários do prédio realizassem a recuperação do imóvel. No entanto, eles não cumpriram a determinação e, por isso, a prefeitura requereu à Justiça a autorização para que executasse a demolição, sob a condição de ser ressarcida posteriormente pelos proprietários.
Prédio demolido pela prefeitura
Prédio na Rua da Guia antes da demolição
Pedro Alves/g1
Essa não será a primeira vez que um prédio abandonado com risco de desabamento é demolido pela prefeitura. Em 2022, um edifício de oito andares localizado na Rua da Guia, em uma área histórica no Bairro do Recife, foi demolido após várias vistorias da Defesa Civil, que apontou que a construção estava inclinada.
Segundo a prefeitura, o imóvel tinha um histórico de notificações por falta de manutenção e, por isso, a gestão entrou na Justiça para que os proprietários, que não tiveram o nome divulgado, realizassem reparos.
Na época, empresários que trabalhavam na área foram surpreendidos com o comunicado emitido pela prefeitura para desocupação dos imóveis que ficavam ao redor do edifício, que foi emitido dois dias antes do prazo final para saída. A ordem de desocupação atingiu oito imóveis.
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