Justiça torna réus e manda prender PMs que invadiram casa e mataram dois homens em comunidade
10/04/2024
(Foto: Reprodução) Os seis agentes chegaram a ser presos, mas foram soltos em menos de um mês. Crimes aconteceram em novembro de 2023. Vídeo mostra PMs entrando em casa e retirando corpos no Recife
A Justiça acatou denúncia do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e tornou réus e mandou prender seis policiais militares envolvidos na morte de dois homens assassinados numa casa na comunidade do Detran, na Iputinga, Zona Oeste do Recife. A invasão à casa em que os homens foram mortos foi filmada por uma câmera de segurança (veja vídeo acima).
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Os seis policiais se tornaram réus por meio de uma decisão da juíza Fernanda Moura de Carvalho, da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
Eles respondem por homicídio qualificado, em concurso material. A qualificadora utilizada foi a de matar alguém "à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido".
As vítimas foram Bruno Henrique Vicente da Silva, de 28 anos, e Rhaldney Fernandes da Silva Caluete, de 31. De acordo com a PM, eles eram suspeitos de tráfico de drogas. Os PMs réus são os seguintes:
Brunno Matteus Berto Lacerda;
Carlos Alberto de Amorim Júnior;
Ítalo José de Lucena Souza;
Josias Andrade Silva Júnior;
Lucas de Almeida Freire Albuquerque Oliveira;
Rafael de Alencar Sampaio.
O caso aconteceu no dia 21 de novembro de 2023. Os policiais militares fazem parte do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) e, segundo a PM, desviaram rota e foram para a comunidade antes de matar os homens. O comandante do batalhão perdeu o cargo após a ocorrência.
De acordo com a decisão da juíza, não há "qualquer excludente de ilicitude e ou de culpabilidade que tenha o condão de afastar, de forma irrefutável, a tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade, elementos caracterizadores do crime".
Ao decretar a prisão preventiva, o que foi solicitado pelo Ministério Público, a juíza também disse que a medida é necessária "a fim de proteger a ordem pública e a conveniência da instrução processual".
Anteriormente, nove PMs foram detidos por suspeita de envolvimento no crime. Seis deles, que agora viraram réus, tiveram prisão preventiva decretada. Entretanto, todos foram soltos menos de um mês depois.
Segundo o Ministério Público, os policiais também respondem a um outro processo, no qual devem ser julgados por crimes militares como descumprimento de missão, invasão de domicílio e fraude processual. Entretanto, eles tramitam na Vara da Justiça Militar.
Sobre o caso, a Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social informou que seguem em andamento as investigações referentes à ação dos policiais militares, "incluindo-se no apuratório o crime de homicídio praticado contra dois homens, conforme denúncias recentes ofertadas pelo MPPE".
O g1 tentou, mas não conseguiu contato com a defesa dos policiais.
Relembre o crime
Câmera de segurança flagrou momento em que policiais carregaram em ação na comunidade do Detran, no Recife
Reprodução/WhatsApp
Uma câmera de segurança do local registrou o momento em que policiais militares arrombaram o portão de uma casa, entraram na residência e, posteriormente, retiraram os corpos num lençol (veja vídeo no início do texto).
Pouco tempo depois, moradores da comunidade protestaram na BR-101 e incendiaram um ônibus às margens da via. Pneus e entulhos também foram queimados na pista.
Em entrevista coletiva um dia após as mortes, o diretor adjunto de Planejamento Operacional da Polícia Militar, coronel Fred Saraiva, disse que os policiais militares tinham um chamado para o bairro Casa Amarela, na Zona Norte da cidade, quando desviaram e foram para a comunidade.
O caso resultou ainda no afastamento e substituição do comandante do Bope, tenente-coronel Wambergson Correia Melo.
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